O lobby de católicos na Conferência Nacional de Saúde

En estos días en Brasil se realizó la Conferencia del Consejo Nacional de Salud, la cual no aprobó que se discutiera la descriminalización del aborto en el país.
El artículo que compartimos con ustedes fue escrito por un sociólogo, muy vinculado a la teología de la liberación en Brasil. El mismo nos pareció excelente no solamente por los contenidos que en él se vierten sino también porque es prácticamente la primera manifestación, clara y lúcida, de un representante de la iglesia y que da importancia al tema en debate.


Luiz Alberto Gómez de Souza

Uma pressão de setores católicos, da CNBB à Pastoral da Criança, na 13ª Conferência Nacional de Saúde, encerrada em Brasília dia 18 de novembro, levou à rejeição de uma moção sobre a interrupção voluntária da gravidez. Isso faz lembrar os esforços, por anos, de setores católicos, liderados pelo deputado e padre Arruda Câmara, do PDC, contra o divórcio, embora este tenha sido posteriormente aprovado. No passado, setores oficiais da Igreja tinham feito campanhas contra a secularização dos cemitérios, pela obrigação de capelães nas Forças Armadas e pelo ensino religioso obrigatório, em debate acirrado com Anísio Teixeira e outros defensores da Escola Nova. Era sempre a dificuldade de aceitar uma sociedade pluralista e democrática, onde os princípios de uma religião não podem prevalecer sobre o conjunto da sociedade, com outros credos ou sem credo algum. Trata-se de uma postura intolerante, que encontramos até hoje em setores fundamentalistas do Islã dos aiatolás, dos integristas católicos ou do presidente Bush. Como leigo católico, quero manifestar aqui minha desconformidade diante de setores de minha própria Igreja.

Há muita confusão pelo caminho. Confunde-se descriminalização do aborto com a legalização do mesmo. O Uruguai, com forte tradição laica, acaba de aprovar a descriminalização. Mas já faz anos, a Itália, considerada país católico, apesar de pressão do Vaticano, legalizou o aborto, assim como mais recentemente Portugal.

O ministro da Saúde propôs um amplo debate sobre o tema, considerando-o com razão um problema de saúde pública, além de ter implicações éticas. Opor-se a esse debate livre é uma atitude autoritária ou hipócrita, como definiu um funcionário do Ministério da Saúde. Estamos numa democracia e toda discussão é necessária, para criar uma opinião pública e reforçar a cidadania participante.

Transcrevo parte da moção rejeitada: “Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo e reconhecer o aborto como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei” (Proposta 37 do eixo 1). Vejam que o tema para discutir e preparar um futuro projeto de lei refere-se à descriminalização do aborto e não à sua legalização. Fica, aliás, um problema candente: como punir uma mulher que passou pela penosa, dolorosa, traumática e arriscada decisão?

A manchete de um jornal de 19 de novembro assinala: Aborto: Igreja derrota proposta do governo. Questão que nos encaminha ao ponto seguinte. Podemos dizer simplesmente Igreja, povo de Deus na definição do Vaticano II, em sua dimensão eclesial, ou deveríamos falar de setores eclesiásticos dominantes e oficiais? Não esqueçamos que a posição de Jesus nunca foi de aplicar leis punitivas, porém, cheio de misericórdia e de compaixão, fazer perguntas instigantes diante da mulher adúltera que ia ser lapidada ou, escandalizando os próprios discípulos, dialogar com a samaritana, que não seguia a religião dos judeus e que tinha tido sete homens em sua vida. As leis ficavam por conta dos fariseus formalistas.

Esse tema torna-se mais complexo, pois, se o analisarmos dentro da própria Igreja Católica, em todas as suas dimensões. Tenho falado inúmeras vezes de temas congelados dentro da mesma, que precisam ser reabertos ao debate, como o celibato obrigatório, a ordenação de homens casados e de mulheres - para permitir o acesso à Eucaristia a um número maior de fiéis - e os temas da sexualidade e da reprodução. Um bispo francês, Jacques Gaillot, que enfrentou esses temas foi afastado de sua diocese de Évreux e criou a diocese virtual de Partênia. O teólogo espanhol Juan Masiá, pela mesma razão, foi levado ao “silêncio obsequioso”, como Leonardo Boff e Ivone Gebara há uns anos atrás. Mudou-se para o Japão e um livro seu está sendo publicado em português (Encontros de bioética, Loyola, 2007). O debate está em pauta. Mas sabemos que antes de mudanças, aqueles que as temem, se fecham num rictus rígido, que não esconde uma posição defensiva, historicamente perdedora, contra a emergência do novo. Já no século XIX, um grande teólogo, convertido ao catolicismo, o futuro Cardeal J. H. Newman, falou do desenvolvimento da doutrina, que não é um legado imutável, mas que se vai desdobrando e esclarecendo aos poucos. Aliás, o mesmo teólogo, logo depois do concílio Vaticano I, quando foi definida a infalibilidade papal, isolada de uma visão de Igreja mais ampla (que o Vaticano II completaria, no documento De Ecclesia), escreveu a um amigo angustiado: “Pio (IX) não é o último dos papas... Tenhamos paciência e confiança, um novo papa e um novo concílio polirão a obra” (carta de 3/4/1871). Poderíamos aplicar a mesma observação aos dois últimos pontificados.

Há, muitas vezes, nos meios conservadores, uma grande ignorância histórica. Faz alguns anos, pelo Syllabus, Pio IX condenou a democracia e a liberdade de imprensa. Esse documento não foi revogado, mas sepultado num esquecimento incômodo. Como antes a Inquisição, com a tortura e a queima de hereges e também a condenação de Galileu (uma retratação chegou com enorme atraso). A posição violentamente anti-moderna de Pio X, no começo do século passado, foi desbloqueada por seu sucessor, Bento XV. O Papa Pio XII faria o elogio da democracia em Mensagens de Natal, ao final da Segunda Guerra e o Vaticano II (1962-1965) seria um grande diálogo com a modernidade. Ver seu documento Gaudium et Spes. A consciência histórica caminha e com ela também a consciência eclesial. A aprovação da pena de morte e a noção de guerra justa vão desaparecendo na doutrina e nas alocuções dos papas. Ver a posição firme de João Paulo II diante da guerra do Iraque. Em contraste com a de Bush, que teve de recorrer à mentira e à fraude (e mesmo de setores da cúria romana que quiseram amenizar, em declarações ambíguas, a posição do próprio papa).

A mesma falta de sensibilidade histórica pode ser aplicada a temas como a interrupção voluntária da gravidez e à utilização, em pesquisas, de células-tronco embrionárias. Nesses casos, é preciso distinguir entre embrião e feto, como fases diferenciadas de um processo. Para Santo Agostinho no século IV e Tomás de Aquino no século XIII, a “animação”, isto é, a implantação da alma no ser em gestação, se daria depois de algumas semanas desde a concepção. A partir de 1869, porém, a posição oficial da Igreja até agora, tem sido de defender com vigor o direito à vida “desde a concepção até a morte”. Hoje em dia admite-se como critério para definir a morte, a morte cerebral, ainda que o coração esteja pulsando; sem o que não haveria transplantes de órgãos, aos quais a Igreja não se opõe. Se isso se dá ao final da cadeia, por que não revisar, com critérios análogos, o início da mesma? Quando começa a pessoa humana no processo da gestação? Na concepção inicial ou na criação do córtex cerebral? Questões em aberto em meios teológicos (Küng, Forcano, Louise Melançon, entre outros). Tema a ser debatido com lucidez e tranqüilidade numa Igreja que deveria rever-se permanentemente diante de tantos desafios sempre renovados. Há atualmente uma esquizofrenia entre prescrições oficiais sobre a reprodução humana (Casti Connubii , Pio XI, 1930, Humanae Vitae , Paulo VI, 1968) e a prática dos católicos (ex. caso dos preservativos). Na África, religiosos e religiosas distribuem camisinhas diante de uma terrível endemia de Aids.

Há que poder participar de um debate livre e corajoso. Na Igreja, muitos teólogos estão com dificuldade de entrar nele, por medo de perder sua licença de ensinar em estabelecimentos católicos (em termos técnicos, a partir de uma autoridade que inibe a reflexão livre e responsável, isto se chama, em latim, missio canonica). Tal decisão abateu-se sobre Hans Küng, que passou depois a ensinar em Tubinga teologia ecumênica.

Sempre que posso defendo o que o governo vem fazendo e aplaudo calorosamente a gestão do ministro Temporão. Mas tenho dificuldade de entender, em sentido contrário, a última nomeação governamental para o STF de Carlos Alberto Direito que, antes de tomar posse, pré-julgando, se declarou contra o aborto e o uso de células-tronco embrionárias. O presidente Bush, na mesma direção, vem nomeando ministros conservadores no Supremo americano, para voltar atrás na legislação a esse respeito. Aliás, nós que criamos a Ação Popular em 1962, com a inspiração do personalismo comunitário de Emmanuel Mounier e a opção de um socialismo democrático, encontramos então o atual ministro do STF, na política estudantil, numa posição oposta e conservadora. Parece que ele foi indicado por pressão de setores católicos tradicionais e de seu amigo Moreira Franco (pasmem, este foi da AP, assim como o candidato presidencial derrotado José Serra). Curiosos são os caminhos enviesados da história...

Volto ao começo. Sinto-me na obrigação de expressar, como católico, meu mal-estar pela maneira como o problema vem sendo abordado por setores oficiais de minha Igreja. Termino com a introdução que escrevi a meu livro de 2004, Do Vaticano II a um novo concílio? Olhar de um cristão leigo sobre a Igreja (Loyola, 2004): “Muitas décadas de atividades eclesiais como cristão leigo - meio século!- dão-me o direito de ser franco, honesto e direto, tentando varrer uma auto-censura tão comum nos meios eclesiásticos prudentes e sujeitos a sanções autoritárias. ... (essa atitude) quer ser a expressão de uma fidelidade impaciente ou de uma rebeldia filial, de quem se sente profundamente comprometido com a Igreja de Cristo que, dividida, frágil e tantas vezes incoerente, não deixa de ser ‘o Reino em germe’ (de Lubac), ‘a presença urgente, a presença importuna de Deus entre nós’ ”.

Rio, 20 de novembro de 2007


Luiz Alberto Gómez de Souza, sociólogo e ex-funcionário das Nações Unidas, é Diretor do Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Candido Mendes.