Saúde sexual e reprodutiva: pela melhor utilização dos dados

Com a dificuldade de acesso dos gestores locais às bases de dados sobre saúde sexual e reprodutiva, a avaliação dos serviços nessa área nos municípios tem sido bastante prejudicada. Esse problema foi confirmado pelos primeiros resultados do projeto "Indicadores Municipais de Saúde Sexual e Reprodutiva", divulgados no último dia 10 de dezembro, na 12a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O projeto está inserido no Subprograma de Saúde Reprodutiva do Fundo para a População das Nações Unidas (UNFPA) e reúne um grupo de especialistas de instituições governamentais e não-governamentais, tanto no setor de ensino-pesquisa quanto no de pesquisa, sob a coordenação colegiada da Associação Brasileira de Estudos de População (Abep), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e UNFPA.

A iniciativa surgiu devido à necessidade de uma maior sistematização das pesquisas de interesse para o tema, pois, além da dificuldade de acesso aos bancos de dados, as informações estão dispersas em vários meios de divulgação. "Os bancos estão dispersos nas secretarias municipais de saúde, conselhos, delegacias de mulheres, censos demográficos etc. e muitas vezes não são de fácil acesso. Não existe um sistema que reúna esses dados", diz a coordenadora geral do projeto Suzana Cavenaghi, da Abep.

Assim, o projeto pretende construir um sistema de indicadores capaz de traçar um panorama da situação dos serviços de saúde sexual e reprodutiva nos municípios e, dessa forma, contribuir para o monitoramento desses serviços. A idéia é que os indicadores se transformem em um instrumento útil na integração das questões de saúde reprodutiva em programas estratégicos nacionais, assim como na programação e avaliação das ações realizadas na área. Além disso, pretende contribuir para a melhoria da disponibilidade, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva nos municípios.

Para definir um conjunto básico de indicadores, a Abep buscou parcerias com instituições de diferentes áreas, como o Ministério da Saúde, IBGE, Rede Feminista de Saúde, Bemfam, SOS Corpo, Ibase, entre outras. A partir da coleta e reunião das bases de dados, delineou-se um sistema que inclui indicadores de fecundidade, gravidez, pré-natal, parto, DST/Aids, doenças do trato reprodutivo, violência, disponibilidade e acesso a serviços e insumos. Também há indicadores de contexto sobre a população em geral e população-alvo.


Indicadores em teste

O projeto, que começou em 2002, está atualmente na etapa de experiência-piloto em 130 municípios escolhidos aleatoriamente (que incluem desde capitais até municípios de dois a três mil habitantes). Realizada conjuntamente pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) e o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) e sob a coordenação da Abep, a experiência-piloto visa testar a viabilidade da aplicação do conjunto de indicadores selecionados. Permitirá também identificar as potencialidades e limitações dos bancos de dados disponíveis assim como a qualidade das informações neles contidas. "A idéia é ver o que acontece na prática: os dados são de fácil acesso, de boa qualidade? São coletados de forma correta?", explica a coordenadora do projeto. A conclusão da experiência, que teve início em outubro, está prevista para o final do mês de fevereiro. Terminada esta etapa, será realizado um workshop para a apresentação do relatório final.

As etapas seguintes são a implementação de um sistema informatizado de indicadores de saúde sexual reprodutiva e a capacitação de técnicos e gestores para monitoramento, interpretação e análise da qualidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva no país. O início das atividades de capacitação ficará para 2005. De acordo com Suzana, a capacitação vai ajudar os profissionais a interpretarem e usarem os dados de forma adequada, para aplicação no dia-a-dia dos seus locais de atuação.

Suzana acredita que, até o meio do ano, os indicadores dos 130 municípios estarão disponíveis na página do Data Sus, e que, até o final de 2004, todos os municípios brasileiros serão incluídos no sistema informatizado. Qualquer pessoa poderá ter acesso ao sistema: para os acadêmicos será muito útil, mas a iniciativa é voltada principalmente para os técnicos da área de saúde. Os indicadores apontarão os problemas que merecem mais atenção, como o aumento da incidência de alguma doença num município, por exemplo. "Os indicadores servirão para alertar e também para sugerir programas de saúde", prevê a coordenadora.

Mariana Loiola