Fátima Oliveira
Escreve no Magazine às quartas-feiras.
fatimaoliveira@ig.com.br

Sim, eu defendo a legalização do aborto!

Durante o I Fórum Social Brasileiro (BH, 6 a 9/11/2003) um setor reacionário e hipócrita da Igreja Católica mineira distribuiu, a rodo, um jornal com um artigo dizendo que eu defendia a legalização do aborto e instava a católicos a me considerar “persona non grata”. Algo desnecessário, pois a minha posição é de domínio público: sim, eu defendo a legalização do aborto! Eu e milhões de feministas, inclusive as católicas. As mulheres abortam porque precisam. É imoral impor uma responsabilidade do porte da maternidade quando a mulher não pode ou não deseja. O desejo de ser mãe, assim como o de não ser se eqüivalem. Quem deseja uma prole fará tudo o que estiver ao seu alcance para obtê-la. Quem não deseja, também. São expressões de desejo do fórum íntimo da mulher que precisam ser respeitados pelo Estado, pela sociedade e pelas religiões também! Respeitar o direito de decidir das mulheres é defender a vida delas.

E mais, tenho a convicção que uma vida em perspectiva (embrião) não pode ter mais direitos do que uma vida plena. O pasquim católico mineiro não teria importância para além de desnudar a hipocrisia de quem defende "Guerras Justas/Santas", como o Vaticano o faz, se não fizesse parte de uma estratégia maquiavélica cujas raízes estão fincadas na sucessão do trono de São Pedro. É sabido que as chances latino-americanas na Capela Sistina, sobretudo as pretensões brasileiras, serão em muito reforçadas por quem chegar lá com uma "flor na batina", tipo a lei do Dia do Nascituro. O Brasil é o único país da América Latina que não consta em sua Constituição a proteção à vida desde a concepção. O que explica a sanha persecutória de fundamentalistas católicos de projetos de lei sobre aborto nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas de todo o Brasil e no Congresso Nacional.

Há boatos de que não deve estar longe um Conclave na Capela Sistina. O governo e o povo brasileiro não podem permitir que o debate sobre o aborto em nosso país seja a "azeitona da empada" de qualquer papável. Somos um Estado laico que não permitirá que os corpos das brasileiras seja o preço pago para que haja um papa brasileiro. Para quem duvidava que os corpos das mulheres poderiam ser moeda de troca em uma eleição papal, o caso brasileiro é exemplar! É asqueroso que setores reacionários da Igreja Católica, tentem, mais uma vez, reabilitar práticas colonizadoras dos corpos das mulheres para seus mesquinhos intentos. Eis o cerne da manobra, milimetricamente arquitetada, para aprovar um projeto de lei para instituir em nosso país o Dia do Nascituro – estratégia desesperada de impor um retrocesso na lei sobre aborto que nos levaria ao começo da década de 1930, na qual o aborto era totalmente proibido.

A maquiavélica estratégia contou também com um artigo de um dos papáveis (FSP, 16/11/2003) denominado Aborto e Lei, mas os tentáculos chegavam à Câmara dos Deputados (Comissão de Seguridade Social e Família/CSSF), cuja presidenta, uma petista, é também a relatora do referido projeto e deu parecer favorável a ele. Mas o fundamentalismo religioso embota a lucidez e a deputada ousou mais. Usando da prerrogativa de presidenta da CSSF, dia 19 de novembro pautou vários projetos sobre aborto ao seu bel prazer, desrespeitando a realidade que, sendo o Brasil um país democrático e laico, suas leis não podem privilegiar visões religiosas, sobretudo em assuntos nos quais o debate público ainda é insuficiente.

As artimanhas da hipocrisia eleitoreira rumo à Capela Sistina de quem privilegia a vida humana em perspectiva (embriões/fetos) contra vidas humanas plenas (das mulheres) foram derrotadas, ainda que parcial e temporariamente, pois a sensatez da maioria de parlamentares integrantes da CSSF conseguiu postergar o embate, sob o argumento que o tema precisa ser analisado à luz das leis vigentes no país e dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro nos espaços das Nações Unidas – que, como sabemos, recomendam a descriminalização do aborto, exemplo seguido pelas resoluções da 11ª. Conferência Nacional de Saúde (2002).

O Estado brasileiro possui uma das leis mais restritivas do mundo sobre o aborto, só o permitindo em casos de gravidez resultante de estupro e em risco de vida da gestante, o que nos leva a corroborar o diagnóstico e as propostas elaboradas por latinas e caribenhas no 9o. Encontro Internacional Mulher e Saúde (Toronto, Canadá, 12 a 16/08/02) que afirmam que em nossos países as mulheres morrem por abortos inseguros, graças a legislações restritivas e penalizadoras; que o movimento de saúde das mulheres e o feminista têm buscado construir sociedades mais justas, eqüitativas e democráticas; o debate sobre o direito ao aborto é uma questão de Justiça Social e de exercício da cidadania; e que devemos nos opor à política e ao modelo neoliberal implementados por nossos governos, pois são devastadores da qualidade de vida e da saúde das mulheres; denunciar as tentativas e políticas que pretendem colonizar os corpos das mulheres, violando direitos e atentando contra a cidadania; recuperar a radicalidade do movimento pela saúde, os direitos sexuais e reprodutivos; e buscar a Justiça de Gênero.

Setores conservadores do catolicismo deveriam fazer um "mea culpa" pela omissão em relação à vida das mulheres e pelo descaso histórico para com as crianças vítimas de pedofilia sacerdotal. O dinheiro das milionárias doações "pro life" também é dinheiro público, e seria bem usado se destinado a proteger crianças das garras de sacerdotes pedófilos. O oficialato católico durante séculos acobertou práticas pedófilas nos esconderijos de sacristias pelo mundo afora. E só se manifestou, timidamente, contra quando forçado pelas indenizações que sangra os cofres de Roma em milhões de dólares. Não que as indenizações sejam milionárias. É que os casos medram como os cogumelos. Até no Brasil. Nas sociedades contemporâneas uma postura firme contra a pedofilia é um tema mais adequado para ser a azeitona da empada de qualquer papável.