MARIA DA PENHA:
''O que foi feito não o é justiça''

Foram 19 anos de espera até que Maria da Penha Maia Fernandes presenciasse a prisão do ex-marido, que condenado, após uma tentativa frustrada de homicídio, deixou-a paraplégica. Em entrevista ao O POVO, ela fala da vitória pessoal, da lição de vida, das angústias, e da demora da Justiça


Cidiclei Miranda da Redação
04 Novembro

Uma longa espera. Restava apenas sete meses para completar 20 anos da tentativa de homicídio que a deixara paraplégica. Trágico fim de um casamento da qual esperava encontrar tranqüilidade. Mas a farmacêutica-bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, 57, não poupou esforços, neste ano, para ver o seu ex-marido Marco Antônio Heredia Viveros atrás das grades. Com a ajuda da Organização dos Estados Americanos (OEA), ela finalmente tirou o ''peso de suas costas'', e se tornou símbolo de combate à violência contra a mulher.

De longe quer encarnar o papel de justiceira, mesmo porque, no seu caso, não acredita que foi feito justiça. Foram longos anos de uma expectativa angustiante, diante da total lentidão do Poder Judiciário brasileiro. Período em que não se contentou em ficar apenas sentada numa cadeira de rodas, esperando o desenrolar dos fatos. Tratou de expurgar os fantasmas, escrevendo um livro, onde desabafa.

Hoje, também coloca pra fora um pouco de tudo o que passou, com mais segurança e alívio. Da noite do crime ao seu cotidiano atual, ela mescla sofrimento, esperança e emoção, mesmo não preferindo lembrar do homem com quem foi casada. Um colombiano, naturalizado brasileiro, professor universitário, e admirado por muitos, que, para ela, não merece perdão, nem tão pouco lembranças suas.

Engajada em entidades como a Associação dos Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) e o Observatório do  Judiciário, ela diz que vai continuar sua caminhada contra a morosidade da Justiça, para que não se torne ''injustiça qualificada''.
Como também reescrever seu livro, dando o final feliz que tanto esperava, pois como ela própria enfatiza: ''sobrevivi e posso contar''.

MEMÓRIA
Crime aconteceu em 1983

Na madrugada do dia 29 de maio de 1983, Maria da Penha Maia Fernandes sofreu uma tentativa de assassinato de Marcos Antônio Heredia Viveros, então seu marido. Segundo ele, foi um assalto. As investigações, no entanto, provaram que se tratava de mais um crime de violência doméstica contra a mulher.

O caso foi a julgamento pela primeira vez em 1991. O júri, por seis votos a um, decidiu que ele era culpado pelo crime, sendo condenado a 15 anos de reclusão. Seus advogados entraram, então, com recursos que anularam a decisão judicial. Eles alegavam que havia má formulação de um dos quesitos do julgamento.

Depois de três adiamentos, o segundo julgamento aconteceu no dia 14 de março de 1996, com uma nova condenação de Marco antônio, desta vez com uma pena menor de 10 anos e 6 meses de reclusão. Novamente os advogados do réu entraram com um pedido de anulação da condenação, porque esta ia contra as provas dos autos.

A defesa alega que não há nada de concreto que prove a tentativa de assassinato contra a ex-esposa, e que não houve forjamento de provas de assalto. O próprio Marcos  Antônio, ao chegar preso em Fortaleza, na noite do dia 1º de novembro de 2002, disse ser vítima de perseguição. Mesmo assim não quis se defender perante à equipe do O POVO, presente na ocasião, se negando a dar entrevista.

O grande empurrão para a prisão do professor universitário aconteceu no dia 1º de maio de 2001, quando o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela omissão, tolerância e impunidade nos casos de violência contra as mulheres.

A denúncia contra o Brasil havia sido feita pela Maria da Penha, juntamente com o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americano pela Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem). No dia 15 de outubro, foi dada a ordem de prisão pela Justiça Brasileira.

No dia 29 de outubro, munidos por uma carta precatória assinada pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, responsável pela 1ª Vara do Júri, policiais da delegacia de capturas e Polinter de Natal prenderam Marcos Antônio quando este dava aulas na Faculdade Potyguar.