Relatório Alternativo de Monitoramento sobre a Situação da Mortalidade Materna no Brasil

Caros amigos e amigas:

Enviamos, nos aquivos em anexo, as versões en inglês e português do Relatório Alternativo de Monitoramento sobre a Situação da Mortalidade Materna no Brasil referente ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) da Organizações das Nações Unidas.

O Relatório foi elaborado e apresentado pela Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos (ADVOCACI) e pelo Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), no contexto da apresentação do relatório oficial do Estado brasileiro ao Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (CDESC).

Este relatório pretende prover informações adicionais e suplementares ao relatório alternativo apresentado perante o CDESC por organizações da sociedade civil brasileira. Está focado, principalmente, na situação da mortalidade materna no Brasil, no status de implementação do direito à não-discriminação e igualdade no acesso aos serviços de atenção à saúde e no direito à saúde.

Esperamos que este possa ser um documento que visibilize o grave problema da mortalidade materna como uma questão de justiça social no contexto das Recomendações que o Comitê de monitoramento do PIDESC deverá fazer ao Estado Brasileiro por ocasião da apresentação do relatório oficial - maio/2003 - bem como seja útil para as organizações governamentais e não-governamentais brasileiras no sentido de unir esforços e buscar medidas efetivas de redução das causas de mortalidade materna evitáveis no país, bem como de responsabilização institucional.

Solicitamos a divulgação do documento e autorizamos a utilização total ou parcial, bem como sua inclusão em páginas na internet e difusão por quaisquer outros meios, desde que devidamente citada a fonte e autoria.

Para mais informações:
Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos - Contato: Maria Beatriz Galli – Coordenadora Executiva
Rua da Assembléia no. 34 sala 804 Rio de Janeiro Estado - RJ CEP 20.011-000
Telefone (21) 2507- 6789 Fax (21) 2256-6348 E-mail: advocaci@advocaci.org.br

Desde já agradecemos a colaboração de todos e todas.

Un abraço
Valéria Pandjiarjian
consultora ADVOCACI
coordenadora de area violência do CLADEM

Relatório em português (Doc. Word 87 Kb)

Relatório em inglês (Doc. Word 71 Kb)