Quando começa a vida?

por Andrea Kauffmann-Zeh*

Cientistas recentemente revelaram que bebês não só não gostam de ursinhos de pelúcia como preferem macaquinhos pois eles possuem faces mais parecidas com as nossas. Será que os bebês, se pudessem, também optariam por nascer só se providos de amor, carinho, alimentação, saúde – e futuro? Na falta desses elementos, não há como investigar se prefeririam um aborto ou as vicissitudes da vida, seja ela como for. 

As questões usualmente levantadas no debate sobre o aborto revolvem em torno de definições como "Quando começa a vida?" "O feto é uma pessoa?" "O feto é um ser humano?" 

Biologicamente diferenciamos seres vivos daqueles inertes através de propriedades como motilidade, metabolismo (reações químicas internas), homeostase (manutenção de condições favoráveis de vida), capacidade de responder a estímulos diversos, presença de fases de crescimento e de material genético que possa ser herdado através de reprodução. Dentro desse critério um feto certamente seria considerado "vivo", mas seria tão "vivo" quanto um óvulo fertilizado (ou não fertilizado), um esperma, ou até mesmo um apêndice ou uma bexiga (todos mexem, crescem, tem metabolismo estabelecido, homeostase e material genético). Enquanto oponentes do aborto argumentam que já que um feto é um ser vivo, a interrupção dessa vida é uma forma de assassinato, os defensores do procedimento argumentam que um órgão tal como o apêndice também é, dentro dessa definição, vivo e que um aborto seria o equivalente moral de uma cirurgia de apêndice! 

Mas o feto é uma pessoa, e o apêndice não! O conceito sobre "pessoa" não é biológico e por isso o conceito varia de acordo com a cultura e sistema legal adotados. Na tradição japonesa, por exemplo, um bebê só é considerado uma pessoa depois do primeiro choro e por isso matar um feto não é considerado um crime; em partes da África ocidental, uma criança não é considerada uma pessoa enquanto não atingir a primeira semana de vida; os aborígenes de Taiwan (ayatal) só reconhecem esse status no segundo ano de vida da criança quando ela recebe um nome; nativos de Truk, uma ilha do Pacífico, consideravam fantasmas as crianças nascidas com deformidades e por isso as queimavam ou afogavam. O ponto é que culturas e sistemas legais diferentes podem alcançar conclusões completamente diversas a respeito desse conceito básico. De acordo com a nossa cultura e com o nosso ponto de vista, algumas das definições abraçadas pelas culturas acima citadas são bárbaras e cruéis. Mas essas e outras culturas também podem pensar o mesmo sobre algumas definições de nossa cultura... 

Para analisar se o feto é "humano" ou não, primeiro necessitamos decidir o que consideramos "humano". Se decidirmos que ser "humano" significa possuir material genético humano então um feto é definitivamente "humano" mas o mesmo então seria verdade para células brancas do sangue, apêndice, esperma e óvulos ainda não fecundados e outros órgãos e células freqüentemente removidos do nosso corpo, descartados como "lixo médico", ou mesmo eliminados no ato da ejaculação. Talvez devêssemos diferenciar o feto desses órgãos e células considerando seu potencial de formar uma vida humana capaz de vida independente. Aí teríamos que examinar o que queremos dizer com "potencial" ou "vida independente". 

Pode a biologia nos ajudar a definir o que é ser "humano"? No livro "Fatos da vida", Harold Morowitz e James Trefil examinaram várias definições e argumentaram que ser "humano" começa para o feto às 25 semanas de gestação, quando a maioria das conexões entre células nervosas no córtex cerebral são feitas. Ondas elétricas cerebrais são detectadas nessa época produzindo evidência de que o feto responde a certos estímulos – pode-se dizer que o feto está tendo "experiências". E só depois das 25 semanas os pulmões se tornam suficientemente vascularizados para proporcionar oxigênio para os tecidos. Antes dessa época os pulmões colapsam e suas paredes internas grudam. Morowitz e Trefil propuseram o limite de aborto seguro por volta das 25 semanas de gestação – esse é também o limite técnico atual de viabilidade. É que a sobrevivência de bebês prematuros, em centros de excelência, pode ser de pelo menos 80% a partir de 26 semanas, cerca de 50% para bebês de 25 semanas e menos de 20% para bebês de 24 semanas. 

Muitos oponentes do aborto argumentam que o procedimento é simplesmente errado, não importa quais argumentos científicos ou médicos levantados a favor. Acreditam que o assunto está fora dos limites da ciência por que não existem observações ou evidencias experimentais que possam mudar sua convicção do que está errado – afinal a noção de certo e errado é subjetiva, não é? 

A visão mais "utilitária" pesa as conseqüências possíveis de um aborto, incluindo custo e riscos médicos, contra as conseqüências de levar à frente a gestação. Para tanto custos quanto o risco médico para a mãe por ocasião do parto, na criação do filho (ou para a sociedade caso a mãe não possa ou queira criar a criança) são levados em conta. Nesse ponto de vista, a situação social, psicológica, educacional e financeiras da mãe são importantes na avaliação enquanto que para os oponentes do aborto essas circunstâncias são irrelevantes. 

Nessas poucas linhas não há como debater essa questão por completo. A frustração é que os pólos de opinião envolvidos falam línguas tão diferentes que nenhum deles tem muita chance de convencer o lado oposto. Sou pouco dada a ataques intolerantes, mas confesso intragável o discurso extremista pró-vida quando qualidade de vida do bebê enquanto no útero parece ser tudo o que importa (nasceu? Agora salve-se se puder!). Para alguns desses elementos, o mundo é feito de ursinhos de pelúcia e as mulheres deviam evitar a gravidez se confinando aos confortos do plush!

* Andrea Kauffmann-Zeh é bióloga e editora-sênior da "Nature". Escreve às terças-feiras, a cada quinze dias.

29.Mai.2001
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